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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:12
Recurso de revista. Despesas com tratamento médico.
Obrigação do reclamante de provar que o seu tratamento não pode ser realizado pelo SUS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.
Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:35
Trabalhador acidentado não precisa provar que tratamento médico não é feito pelo SUS
Ele trabalhava como lavador de carros sem condições adequadas, embora a empregadora alegasse que lhe fornecia equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:05
Justiça condena médico por cobrar procedimento de paciente do SUS
Todas as despesas decorrentes da internação, assim como do ato cirúrgico, foram cobertos pelo SUS
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: INSS entra com 1ª ação regressiva por violência doméstica
O órgão vai cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas pagas pelo SUS no tratamento da mulher agredida
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:47
Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose
Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:45
DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento
A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:27
Juiz concede tratamento pelo SUS
A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Estadual da comarca de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:25
Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.
Indenização devida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:08
Estado deve custear exames para tratamento de câncer de pulmão de usuária do SUS
A pretensão formulada na inicial foi julgada procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:23
Estado deve custear exames para tratamento de câncer de pulmão de usuária do SUS
A pretensão formulada na inicial foi julgada procedente.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Apoiadores Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:18
SUS, democracia e proteção social
O presente artigo discorre sobre o SUS, a democracia e a proteção social em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:45
A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI
Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18
Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS
De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:50
SUS deve custear tratamento de doença pulmonar
Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:00
Funcionária com esclerose múltipla é indenizada após ser dispensada sem justa causa
Magistrado condenou ainda a empresa a reintegrar reclamante, restabelecer plano de saúde e ressarcir despesas médicas